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Bullet AmareloDESTAQUE

 

ORÇAMENTO DA FREGUESIA - 2015

INFORMAÇÃO ORÇAMENTO DA FREGUESIA 2015.pdf

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PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS FREGUESIAS

Apresentação do Projeto

Folheto

Para Aderir ao Projeto deverá ser preenchida a ficha em:

www.anafre.pt/inquerito/ficha-de-participacao-sama

Verifique se a sua Freguesia se encontra numa Região de Convergência:

FREGUESIA_REGIÃO_NUT2_SAMA.xls

 

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 IMI’S RÚSTICO E URBANO

Informa-se de que a Autoridade Tributária e Aduaneira começou hoje, 12 de junho, a transferir para as Freguesias as verbas recolhidas relativas aos IMI’s rústico e urbano deste período.

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DEVERES DE INFORMAÇÃO. ENVIO DE INFORMAÇÃO À DGAL. LEI Nº 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO. DIRETIVA 2011/85/UE DO CONSELHO

DGAL Of Circ 809 2014 EnviosMapasSIIAL.pdf

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INFORMAÇÃO / SÍNTESE RJAL
Regime Jurídico das Autarquias Locais
(Lei 75/2013, de 12 de setembro)

Face a esta nova lei e às dúvidas que coloca, a ANAFRE produziu o resumo que se segue, chamando a atenção para as novas competências atribuídas às Juntas de Freguesia e para figura da delegação de competências. Esperamos assim, poder contribuir para o melhor desempenho da atividade das Freguesias.

Lei 75-2013.doc
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DOCUMENTO ORIENTADOR SOBRE A UTLIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS

Aplicação dos Produtos Fitofarmacêuticos (Herbicidas) em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação.pdf
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FREGUESIAS:
MANUAL DE APOIO À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS (SIIAL)
ÁREA FINANCEIRA

Manual SIIAL-AreaFinanceira Freguesias.pdf

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Despacho do Sr. Secretário de Estado da Administração Local, de 11 de março de 2014, com a determinação de soluções interpretativas uniformes

Despacho SEAL 11.03.2014 - Soluções Interpretativas Uniformes.pdf

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DMR – Declaração Mensal de Remunerações|2014

DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES 2014.pdf

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(ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 29 SETEMBRO)

 O novo mapa das freguesias na sequência da Agregação (designadamente das Leis nºs 56/2012, de 8 novembro /Lei de Lisboa; e 11-A/2013, de 28 de janeiro), suscita muitas dúvidas de ordem prática no período pós eleições, uma vez que a legislação não previu normas transitórias que expressamente o regulassem.

Assim, foi preocupação da ANAFRE solicitar insistentemente o esclarecimento de diversas questões, junto de quem tem a responsabilidade do processo de agregação das freguesias.

Foi produzida informação pelos órgãos de Governo, através da respetiva Direção-Geral / DGAL, constante do respetivo site (www.portalautarquico.pt) e enviada a cada uma das Freguesias, via eletrónica.

Poderão consultar o “Guião de Perguntas e Respostas sobre a transição para o novo mapa de freguesias”, através do link:

http://www.portalautarquico.pt/PortalAutarquico/ResourceLink.aspx?ResourceName=Guiao_ccdr.pdf

A sua consulta atenta é fundamental para o exercício de funções dos eleitos de Freguesia, até, durante e no período pós-eleitoral. Assim, embora não dispense a análise da Informação, chamamos desde já a melhor atenção para alguns dos seus aspetos principais e práticos.

Consulte a INFORMAÇÃO na íntegra: Agregação Freguesias – Questões Práticas

Lei nº 11-A/2013 de 28 de janeiro

Lei nº 56/2012 de 8 de novembro  

Presidente do Conselho Diretivo

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Disponibilizam-se as apresentações dos oradores nos Colóquios sobre "Temas Essenciais para Governar Freguesias": 

Apresentacao_Coloquio_Freguesias_CCDR_Alentejo.pdf
Apresentacao_Coloquio_Freguesias_CCDR_Algarve.pdf
Apresentacao_Coloquio_Freguesias_CCDR_Centro.pdf
apresentacao_Coloquio_Freguesias_CCDR_Norte.pdf
Apresentacao_Coloquio_Freguesias_CCDR-LVT.pdf
Apresentacao_Coloquio_Freguesias_CEFA_Guarda_Alentejo_Algarve.pdf
Apresentacao_Coloquio_freguesias_CEFA_Norte_Coimbra.pdf
Apresentação_Coloquio_Freguesias_Versao_Completa_ANAFRE.pdf

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ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2014

 

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PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO / AUTARQUIAS LOCAIS

Programa de Rescisões por Mútuo Acordo/Autarquias Locais

Portaria nº 221-A/2013 de 8 de julho

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NOVO HORÁRIO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Novo Horário Trabalho Administração Pública

Lei nº 68/2013 de 29 de agosto

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REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais

Lei nº 73/2013 de 3 de setembro
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ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS AUTARQUIAS LOCAIS, APROVA O ESTATUTO DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO ESTADO PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS E PARA AS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS E APROVA O REGIME JURÍDICO DO ASSOCIATIVISMO AUTÁRQUICO

Lei nº 75-2013_12set.pdf
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REGIME DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS

Decreto-Lei nº 305-2009_23Out.pdf
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Lei 59/2013, de 23 de agosto - Reporte de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores em funções públicas

Lei 59/2013 de 23 de Agosto

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PROPOSTA DE LEI 122/XII (LEI DAS FINANÇAS LOCAIS)

PROPOSTA DE LEI 104/XII (ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS E DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS)

A ANAFRE celebrou um acordo com o Governo, no âmbito das Propostas de Lei em título, representando mais um importante passo nos caminhos da dignificação da Freguesia, nomeadamente na autonomia de funcionamento, quando atingida a implementação plena e velocidade de cruzeiro destas leis.

Divulgamos o acordo: Acordo_Governo de Portugal/ANAFRE

Armando Vieira

Presidente da ANAFRE

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Encontra-se disponível para consulta e download, em http://www.dgterritorio.pt, a versão de 2013 da Carta Administrativa Oficial de Portugal, a CAOP 2013.

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Tendo surgido inúmeras dúvidas relativamente às entidades, formas e prazos de remessa dos documentos de prestação de contas relativas ao ano de 2012, anexa-se a seguinte informação:

 

Informação prestação de Contas ano 2012.pdf

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Capa do Livro

LIVRO: A REFORMA DO ESTADO E A FREGUESIA

A REFORMA DO ESTADO E A FREGUESIA.pdf

A ANAFRE em parceria com o Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho publicaram o livro subordinado ao tema “A Reforma do Estado e as Freguesias”. Esta publicação contém as intervenções dos oradores presentes na Conferência Internacional que decorreu em Aveiro em 27 de Outubro de 2012.
O livro encontra-se disponível para venda às Freguesias, pelo preço de 15 € (quinze euros) acrescido de despesas de envio, e será remetido por correio à cobrança.
 Para tal deverá preencher o formulário no seguinte link:
 http://www.anafre.pt/inquerito/formulario-de-encomenda-do-livro

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Financiamento de Estágios no âmbito das Medidas Programa de Estágios Profissionais e Passaportes Emprego (IEFP)

Estágios Profissionais.pdf

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INFORMAÇÃO
Orçamento de Estado para 2013
(Lei 66-B/2012, de 31 de dezembro)

A ANAFRE produziu o resumo que se segue sobre o respetivo diploma, com as principais normas com importância para as Freguesias, para o qual vos remetemos e chamamos a melhor atenção.
Optámos por reproduzir a sistematização do diploma, com o seu índice (Capítulos e Secções) e os preceitos relevantes aplicáveis à Freguesia.

OE 2013.pdf

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Dívidas Fiscais e Seg Social, atualizada Lei OE 2013.pdf
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A Lei do Orçamento de Estado para 2013 introduziu diversas alterações, com implicações ao nível do processamento de salários.
Com o objectivo de auxiliar as Freguesias, a ANAFRE, disponibiliza uma simulação de um processamento de salários.

 Informação_Processamento_Vencimentos_2013.pdf

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Proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013:

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LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASO – LCPA

Acaba de ser publicado e disponibilizado no site da DGAL, o MANUAL DE PROCEDIMENTOS respeitante à LCPA: Manual LCPA

A ANAFRE continua a desenvolver esforços e conversações com o Governo Português para que seja aceite e fique assente que as Freguesias abrangidas pelo Regime Simplificado, no âmbito do POCAL, que não tenham pagamentos em atraso, sejam isentadas do cumprimento de algumas das obrigações (incómodas e desnecessárias) a que aquela Lei obriga.

Oportunamente, será dada boa conta do sucesso (ou insucesso) desta pretensão da ANAFRE e das FREGUESIAS.

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LEI DOS COMPROMISSOS

(o suporte informativo “Anafre Informa”, de 24 de Abril de 2012, no seu ponto 5 remete para o tratamento autónomo desta matéria, conforme se segue)

Esta matéria liga indissociavelmente estes três diplomas:

Lei OE 2012 - Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro

Lei de Execução Orçamental - DL 32/2012, de 13 de Fevereiro

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro

Disponibilizamos a respetiva informação: Lei dos Compromissos

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(Freguesias que aplicam o Regime Simplificado do POCAL)

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2011

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Conforme foi noticiado, alguns pensionistas que cumulam reformas estão a receber cartas da Segurança Social, comunicando o corte parcial da sua pensão do regime geral, situação que afectará 15.000 pensões.
A ANAFRE procurou, de imediato, o esclarecimento desta questão junto do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que nos prestou a informação que de seguida passamos a resumir.

Corte Pensões.pdf

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SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA DE IRS

Considerando a pertinência da matéria de que, em artigo abaixo publicado, vos damos conhecimento, é urgente que saibam que devem proceder e como devem proceder em consonância e no cumprimento da legalidade invocada.

INFORMAÇÃO_SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA DE IRS.pdf

 

Bullet Amarelo ANAFRE INFORMA...

AtendimentoGabinete Jurídico da ANAFRE - Atendimento Telefónico

Na perspectiva de que, alargado o tempo e periodicidade do atendimento telefónico às Freguesias Associadas, se concorreria para a satisfação rápida das dúvidas por elas suscitadas e se veria diminuído o número de pedidos solicitados por escrito, a ANAFRE, em devido tempo, decidiu alargar aquele atendimento de duas para três tardes por semana.

Constatou-se, porém, que o efeito resultante foi perfeitamente inverso e adverso.

A ampliação do espaço temporal para a exposição verbal das questões colocadas pelas Freguesias acompanhou uma majoração tal dos pedidos de pareceres escritos, que se tornou incomportável manter este estado de coisas.

Assim, por decisão superiormente tomada, o atendimento telefónico volta ao modelo anterior fixando-se, a partir de 14 de Março, as segundas e quintas-feiras, das 14h00 às 17h00.

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PORTAL ANAFRE - Registo de utilizadores

http://www.anafre.pt/associado/primeiros-passos

O Pedido de Criação de utilizador é feito pela Freguesia Associada, através da ligação:

http://www.anafre.pt/registos/select-freguesia.html

O que precisa saber para utilizar o portal da ANAFRE. Ler mais...

Bullet Amarelo  EVENTOS / NOTÍCIAS


Adiamento da Feira de Artesanato, Velharias e Antiguidades e "Pintar na Freguesia" em Massamá e Monte Abraão devido às condições climatéricas

Na sequência das condições atmosféricas das últimas horas e tendo em conta que não há previsão de melhoria das mesmas para os próximos dias, comunicamos o adiamento da Feira de Artesanato, Velharias e Antiguidades (FAVA) e o “Pintar na Freguesia” de Massamá e Monte Abraão.

Cartão Jovem Académico FAP

A MOVIJOVEM e a FAP, Federação Académica do Porto, acordaram a criação, implementação e comercialização de uma versão co-branded do Cartão Jovem E.Y.C. para estudantes das instituições do Ensino Superior do grande Porto com idades compreendidas entre os 17 e os 29 anos (inclusive), e numa versão co-branded do Cartão Pousadas de Juventude para os jovens com idade igual ou superior a 30 anos.

Flamengos assinala 15.º Dia da Freguesia

A freguesia dos Flamengos assinalou no serão de ontem, mais um dia da Freguesia. A sessão solene comemorativa do 15.º aniversário do Dia da Freguesia teve início pelas 20h15, no polivalente, com o hastear das bandeiras, acompanhado, como é apanágio, pela Filarmónica Nova Artista Flamenguense no entoar dos hinos.

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